Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201594957De acordo com o disposto no Código Civil e o entendimento do STJ, a vaga de garagem do condomínio edilício com matrícula...1457941201594957Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Condomínio EdilícioDe acordo com o disposto no Código Civil e o entendimento do STJ, a vaga de garagem do condomínio edilício com matrícula própria em registro públicoAnão pode ser alienada a condômino ou para terceiro estranho ao condomínio sem prévia autorização, que deve ser deliberada em assembleia condominial.Bnão pode ser alienada para terceiro estranho ao condomínio sem autorização expressa na convenção condominial.Cpode ser alienada para terceiro estranho ao condomínio, independentemente de autorização expressa na convenção condominial, por ser propriedade exclusiva de condômino.Dpode ser alienada para terceiro estranho ao condomínio, independentemente de autorização expressa na convenção condominial, quando decorrer de alienação judicial por hasta pública.Enão pode ser alienada para terceiro estranho ao condomínio por ser propriedade comum dos condôminos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149581Direito CivilAcerca de prescrição e decadência no direito civil, assinale a opção correta.Questão 457941200368646Direito CivilO vínculo real incidente sobre o bem dado em garantia garante ao credor hipotecário o cumprimento da obrigação.Questão 457941200544045Direito CivilConfigura simulação relativa o fato de as partes contratantes pós-datarem um documento, objetivando situar cronologicamente a realização do negócio em...Questão 457941200549213Direito CivilNo que concerne a prescrição e decadência, julgue o item subsecutivo.Violado o direito, nasce para o seu titular a pretensão, que se extingue com a pr...Questão 457941200586737Direito CivilA alteração da finalidade originalmente prevista no contrato social de sociedade limitada caracteriza, por si só, desvio de finalidade apto a justific...Questão 457941200612330Direito CivilAcerca do tratamento conferido às pessoas jurídicas pelo Código Civil, julgue o item a seguir.Caso o patrimônio reunido para a formação de uma fundaçã...Questão 457941200766732Direito CivilNo que se refere ao direito sucessório, assinale a opção correta.Questão 457941201454379Direito CivilA respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir. O nome é direito de toda pessoa, no entanto, nele não se compreende o sobrenome.Questão 457941201802898Direito CivilSuponha que Antônio tenha adquirido de Pedro a propriedade de uma chácara e formalizado o negócio por meio de um recibo assinado pelas partes e por du...Questão 457941201839798Direito CivilSe Marta herdar uma casa de seu pai, esse imóvel será considerado bem comum.