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César, casado sob o regime da comunhão universal de bens, separou-se de fato de sua esposa, Lina, em 2003. No ano de 2005, após o falecimento de seus ...
No que concerne à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, à pessoa natural, aos direitos da personalidade e à desconsideração de pessoa jur...
A respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue o item seguinte. De acordo com o STJ, a configuração do aband...
De acordo com a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta no que concerne ao instituto da união estável.
À luz do regime dos bens públicos disposto no Código Civil, assinale a opção correta.
Acerca do tratamento conferido às pessoas jurídicas pelo Código Civil, julgue o item a seguir.Verificado abuso de personalidade jurídica por confusão ...
Gustavo cedeu imóvel a Rodrigo, por meio da celebração de comodato. Entretanto, Gustavo passou a cobrar de Rodrigo valores mensais referentes a alugue...
No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens que se seguem.Violado direito da personalidade, configura-se o dano moral, que é, no...
Acerca de responsabilidade civil, obrigações, atos unilaterais e contratos, julgue o item a seguir.O enriquecimento sem causa é previsto no Código Civ...
A respeito da previsão da LINDB de instrumento de composição entre os interessados no âmbito da administração pública, denominado compromisso, julgue ...