Conforme a Lei Orgânica do Município de Iomerê, são objetivos fundamentais dos cidadãos, EXCETO:

A Lei Estadual nº 15.612/2021 dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do S...

Fundamentado nos termos da Lei Orgânica do Município de Itapetim/PE, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( )...

Fundamentando-se no Código de Postura do Município de Itapetim/PE, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) F...

Referente aos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Fagundes Varela, Lei Municipal nº 955/2002, analise as assertivas abai...

Segundo o Art. 33 da Lei Orgânica do Município de Campo Bom, entre outras, é da competência exclusiva da Câmara de Vereadores, EXCETO:

A Lei Municipal nº 2.373/2008 dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ivoti. Sobre a referida Lei, analise as assertiva...

A Lei nº 13.320/2009 consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul. Em relação às isenções e aos benefícios,...

Nos termos das regras estabelecidas pelo Regulamento do SIMAE, a inscrição e a execução da dívida ativa do órgão acontecerão na forma do Código Tribut...

Um Auditor-Fiscal da Receita Estadual, ao fiscalizar o estabelecimento do contribuinte Epaminondas das Graças e Cia Ltda., do Estado do RS, constatou ...

A Lei Estadual nº 13.694/2011 instituiu o Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. Segundo as disposições do refer...