Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201595234

A Constituição Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante aos brasileiros e aos ...

1

457941201595234
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais
A Constituição Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Brasil, sem distinção de qualquer natureza, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos seguintes termos:


I. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos dessa Constituição.

II. Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, mesmo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa fixada em lei.

III. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, dependente de censura ou licença.

IV. É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz e de guerra, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.


Quais estão corretos? 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200395081Direito Constitucional

André dos Santos, brasileiro, morador muito conhecido na cidade de Blumenau, cometeu homicídio em face do seu desafeto José Vieira. De acordo com o qu...

#Direitos Fundamentais
Questão 457941200449163Direito Constitucional

Nos termos do previsto na Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:I. Direito Tributár...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941200510093Direito Constitucional

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul no que diz respeito à administração pública, analise as assertivas a seguir e assinale a a...

#Constituições dos Estados#Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Questão 457941200819802Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, Art. 7º, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais: I. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário. II...

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941200854791Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988, ao tratar sobre as competências de cada ente federativo, estabelece que é de competência comum da União, dos Estados, ...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941200862779Direito Constitucional

De acordo com o que estabelece o art. 195 da CF/88, quanto ao financiamento da seguridade social, analise as assertivas a seguir: I. As receitas dos E...

#Estrutura Econômica e Financeira
Questão 457941200886321Direito Constitucional

Sobre os Princípios Fundamentais previstos na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A conquista de n...

#Metas Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República#Bases Constitucionais da República
Questão 457941201251922Direito Constitucional

Em relação à Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária definidas na Constituição Federal do Brasil, de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União
Questão 457941202021316Direito Constitucional

Considerando os direitos e deveres individuais fixados pelo Art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

#Habeas Corpus Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional#Habeas Data Constitucional
Questão 457941202070506Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 estabelece as funções institucionais do Ministério Público, sendo elas: I. Promover, privativamente, a ação penal públi...

#Estrutura dos Poderes

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Direitos FundamentaisQuestões do FUNDATEC