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Assinale a alternativa correta: I. A liberdade de contratar é exercida em razão e nos limites da função social do contrato. No sistema do Código Civil...
Assinale a alternativa correta: I. O desdobramento vertical da posse se dá em casos como os da locação, comodato ou compra e venda simples. II. O dete...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa correta: I. A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos que a tornem i...
Desaparecendo a pessoa de seu domicílio e declarando-se a sua ausência, deve lhe ser nomeado:
Assinale a alternativa correta:I. Nos contratos de seguro, segurado e segurador são obrigados a guardar na conclusão e na execução do contrato a mais ...
Sobre a doação, é correto afirmar:
O silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, nos negócios jurídicos bilaterais, constitui...
Na afirmação abaixo, preencha os espaços vazios com as respostas corretas segundo o Código Civil, constantes em uma das alternativas dadas: “Com exceç...