Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201595600É facultativo o instrumento de contrato, podendo ser substituído por outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrat...1457941201595600Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-MADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Públicos | Definição e AtributosÉ facultativo o instrumento de contrato, podendo ser substituído por outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço, Anas inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos nos limites de licitação na modalidade concorrência. Bnos casos de tomada de preços. Cnos casos de compra com entrega imediata e integral dos bens adquiridos, dos quais não resultem obrigações futuras, inclusive assistência técnica. Dnos casos de concorrência. Enas dispensas cujos preços estejam compreendidos nos limites de licitação na modalidade tomada de preços. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200193686Direito AdministrativoDe acordo com o que dispõe a Lei nº 8.112/1990, acerca da posse e do exercício em cargo público,Questão 457941200470726Direito AdministrativoSegundo o princípio da licitação sustentável, é possível, por meio do procedimento licitatório,Questão 457941200769059Direito AdministrativoNo que diz respeito às características das agências reguladoras, a legislação federal que dispõe sobre a gestão dos correspondentes recursos humanos e...Questão 457941200884235Direito AdministrativoLuísa, candidata a uma vaga de concurso público, em seu exame oral, foi questionada pelos examinadores acerca da classificação dos órgãos públicos, es...Questão 457941200948916Direito AdministrativoDeterminada autarquia foi condenada em processo judicial movido por empresa contratada para execução de obra. Em face do não pagamento espontâneo no c...Questão 457941201092979Direito AdministrativoEm processo administrativo disciplinar, a Comissão Processante responsável, em seu relatório final, propôs que fosse aplicada pena de suspensão ao acu...Questão 457941201433926Direito AdministrativoOs princípios que balizam a atuação da Administração públicaQuestão 457941201549927Direito AdministrativoJaime exerce o cargo remunerado de professor público em determinada instituição de ensino, no período matutino e, após aprovação em concurso público, ...Questão 457941201578253Direito AdministrativoA manutenção do equilíbrio econômico-financeiro é garantia daquele que contrata com a Administração pública, ciente de que a ela são atribuídas prerro...Questão 457941202046839Direito AdministrativoNo que diz respeito ao atributo da autoexecutoriedade, é certo que