Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201595629A pedido do interessado, por ocasião da conclusão da obra, e instruídos com os documentos previstos na legislação, será ...1457941201595629Ano: 2022Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direito de Edificação | Licenciamento e Restrições UrbanísticasA pedido do interessado, por ocasião da conclusão da obra, e instruídos com os documentos previstos na legislação, será expedido o(a)Ajirau.Balvará de construção.Chabite-se.Dservidão de passagem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200311706Direito UrbanísticoO direito que confere ao Poder Público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares é aQuestão 457941200876671Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei Federal n.º 10.527/2001, assinale a alternativa correta.Questão 457941201567366Direito UrbanísticoA lei municipal especifica para área incluída no plano diretor poderá determinar o parcelamento, a edificação ou a utilização compulsória do solo urba...Questão 457941201747753Direito UrbanísticoDe acordo com o Estatuto da Cidade, legislar sobre normas gerais de direito urbanístico competeQuestão 457941201802589Direito UrbanísticoA política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretr...Questão 457941201982490Direito UrbanísticoSegundo a Lei n.º 10.257/2001, o direito de preempção confere ao Poder Público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienaç...