A Lei Complementar disporá sobre:

A respeito do processo legislativo brasileiro, é correto afirmar que:

Assinale a alternativa que indica qual das seguintes afirmações melhor descreve a estabilidade do servidor público:

Em consonância com a Constituição Federal (1988), a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios...

O princípio da laicidade, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, permite os entes da Federação Brasileira de:

Joaquim, servidor público em cargo de confiança da administração da Prefeitura de Maracatu, percebendo que alguns cargos em seu setor estavam vazios, ...

A união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, forma a República Federativa do Brasil constituindo-se num Estado democrático de d...