Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201595679No que se refere a condição, termo e encargo, julgue o item. O encargo, como regra, suspende a aquisição e o exercício d...1457941201595679Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRM-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito CivilNo que se refere a condição, termo e encargo, julgue o item. O encargo, como regra, suspende a aquisição e o exercício do direito. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032097Direito CivilAcerca dos direitos da personalidade, julgue o item, com base na jurisprudência do STJ. A imunidade conferida ao advogado pelas palavras proferidas no...Questão 457941200300018Direito CivilO agente público federal que tiver que se defender, judicial ou extrajudicialmente, por ato ou conduta praticada no exercício regular de suas atribuiç...Questão 457941200394336Direito CivilJulgue o item, relativos à responsabilidade civil por danos morais.O dano moral por abandono afetivo tem no reconhecimento da paternidade questão prej...Questão 457941200830703Direito CivilDe acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente. Já o acessóri...Questão 457941201123959Direito CivilCom relação à personalidade e à capacidade das pessoas naturais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201158831Direito CivilAcerca da administração financeira e orçamentária, julgue o item abaixo.O elemento jurígeno é um dos requisitos indispensáveis para a realização de co...Questão 457941201194612Direito CivilA respeito dos negócios jurídicos, julgue o item.Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia devem ser interpretados de forma extensiva, aplicando-se...Questão 457941201343165Direito CivilQuanto à Lei n.º 12.527/2011, ao Decreto n.º 7.724/2012 e ao Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.As possíveis alternativas e os critérios de proporc...Questão 457941201566272Direito CivilJulgue o item, relativos à responsabilidade civil por danos morais.O prazo prescricional para exercício de pretensão condenatória, em danos morais, em...Questão 457941201678747Direito CivilConforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.A legítima dos herdeiros necessários não poderá ser incluída no ...