Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201595746Após ter adquirido um lote a ser pago em prestações, o comprador verificou que o loteamento não se encontrava registrado...1457941201595746Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - João Pessoa - PBDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Definições: Loteamento e Desmembramento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979 Após ter adquirido um lote a ser pago em prestações, o comprador verificou que o loteamento não se encontrava registrado. Nessa situação hipotética, a lei que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano indica que o adquirente do bem deveAcomunicar o fato ao Ministério Público.Bregistrar ocorrência policial.Cnotificar o fato ao órgão municipal competente.Dsuspender o pagamento das prestações.Eexigir do loteador a anulação do contrato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200397220Direito UrbanísticoEm relação à política urbana, assinale a opção correta.Questão 457941200677075Direito UrbanísticoCom base na Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei n.º 6.766/1979) e suas alterações, assinale a opção correta.Questão 457941200802419Direito UrbanísticoJulgue os próximos itens, referentes a aspectos de direito urbanístico e direito agrário. I De acordo com a jurisprudência consolidada do STJ, a inter...Questão 457941200818460Direito UrbanísticoPedro é proprietário de um imóvel situado em município com mais de cinquenta mil habitantes. Sua propriedade é próxima da zona costeira, o que o obrig...Questão 457941200937865Direito UrbanísticoA respeito da Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, julgue o item a seguir.Cabe aos estados def...Questão 457941200995964Direito UrbanísticoNo que se refere às noções de legislação e instrumentos urbanísticos, julgue o item seguinte. De acordo com as diretrizes que orientam a política naci...Questão 457941201252129Direito UrbanísticoO que diferencia o desmembramento do loteamento é o fato de que, apenas no primeiro, ocorre subdivisão de glebas em lotes destinados a edificação com ...Questão 457941201469324Direito UrbanísticoDe acordo com a legislação, para que haja loteamento, é necessário queQuestão 457941201849754Direito UrbanísticoJulgue o item subsequente, à luz da Lei n.º 6.766/1979 e suas alterações.O parcelamento do solo urbano poderá ser feito exclusivamente na porção de te...Questão 457941201966631Direito UrbanísticoCom relação ao regime constitucional de uso e ocupação do solo, assinale a opção correta.