Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201595925Julgue o item a seguir, relativo aos direitos e às garantias fundamentais.A CF classifica, para fins de sistematização, ...1457941201595925Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisJulgue o item a seguir, relativo aos direitos e às garantias fundamentais.A CF classifica, para fins de sistematização, o gênero direitos e garantias fundamentais em dois grupos: direitos e deveres individuais e coletivos e direitos sociais. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002456Direito ConstitucionalPara que seja instaurado processo contra ministro de Estado, é necessária autorização do Senado Federal.Questão 457941200169171Direito ConstitucionalÉ inconstitucional norma de Constituição estadual que amplia as competências da Assembleia Legislativa para, além das contas do chefe do Executivo, pr...Questão 457941200234910Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da CF a respeito da seguridade social e do meio ambiente, julgue o item a seguir.As políticas públicas desenvolvidas pelos...Questão 457941200911550Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 atribui aos estados e municípios o direito de apropriar-se de parte da arrecadação do imposto de renda. Consoante decis...Questão 457941201626023Direito ConstitucionalEm relação à administração pública, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência do STF.Admite-se que o Poder Judiciário, no exercício do...Questão 457941201668200Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte, com base na jurisprudência do Supremo Tri...Questão 457941201730616Direito ConstitucionalNo que se refere à administração pública, assinale a opção correta com base no texto constitucional.Questão 457941201733395Direito ConstitucionalLei municipal que fixar o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais no âmbito do município será consideradaQuestão 457941201774431Direito ConstitucionalA respeito do processo legislativo, julgue os itens a seguir. I Dispositivo do Código Penal relativo ao inquérito policial não pode ser alterado por m...Questão 457941201949256Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.As disposições consti...