Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201595926Servidor público nomeado para cargo efetivo por meio de concurso público possui estabilidade após o efetivo exercício no...1457941201595926Ano: 2014Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaServidor público nomeado para cargo efetivo por meio de concurso público possui estabilidade após o efetivo exercício no cargo de:Atrês anos.Bdez anos.Cum ano.Dquatro anos.Edois anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049407Direito ConstitucionalA fiscalização do Município será exercida pelo Poder:Questão 457941200056023Direito ConstitucionalOs poderes de Estado figuram de forma expressa na Constituição Federal de 1988. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislati...Questão 457941200129251Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, Capítulo II – Das Finanças Públicas, artigo 164, a competência da União para emitir moeda será exercida ...Questão 457941200135573Direito ConstitucionalAvalie se os itens abaixo estão certos (C) ou errados (E) quanto a Constituição Federal, no que se refere à Saúde: I direitos de todos e dever do Esta...Questão 457941200312468Direito ConstitucionalA Súmula Vinculante 11 do STF disciplina o uso de algemas, cuidando da excepcionalidade do seu emprego. Conforme a referida súmula, só é lícito o uso ...Questão 457941200372273Direito Constitucional“Embora até os anos 1980 predominassem prognósticos de desaparecimento dos povos indígenas como segmentos culturalmente diferenciados, nas últimas trê...Questão 457941201667063Direito ConstitucionalA Constituição da República veda as seguintes penas: I - Perda de bens, privativa de liberdade e restritiva de direitos. II - De caráter perpétuo, cru...Questão 457941201718208Direito ConstitucionalAs universidades gozam, nos termos da Constituição, de autonomia: I didático-científica. II administrativa. III de gestão financeira e patrimonial. Do...Questão 457941202037881Direito ConstitucionalA proteção do meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas formas são competências:Questão 457941202062154Direito ConstitucionalÀ luz dos direitos e garantias fundamentais previstas na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir: I Em casos de infrações discipl...