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Sobre a Lei 12.398 de 30 de dezembro de 1998, aponte a alternativa correta, no tocante as atribuições e competência do DiretorPresidente do Paraná Pre...
Ainda na lei 17435/12, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Custeio e Financiamento do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Para...
Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 113/2005, ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, órgão constitucional de controle externo, compete: I -...
Quanto as reuniões do conselho, previstas no artigo 37 do Regimento Geral da UNIOSTE, aponte a alternativa certa, no tocante as votações que devem ate...
O Tribunal de Contas do Paraná deverá ser comunicado de quaisquer irregularidades ou ilegalidades, de atos e fatos da Administração Pública Direta e I...
No tocante ao tema “Reversão”, prevista na lei 6174 - 16 de novembro de 1970, do Estado do Paraná, aponte a alternativa certa:
Qual lei criou a Junta Comercial do Paraná?
Dita o Regimento Geral da UNIOSTE, que a transferência externa é o deslocamento do vínculo do aluno para outra instituição de ensino superior, ou dest...
A Lei 15608/07 trata das Normas e Princípios da Licitação e Contratação no Estado do Paraná, o Capítulo terceiro, Artigo 06, da referida Lei versa sob...
Lei que regula o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins: