Julgue o próximo item, relativo a instrumentos de planejamento territorial e de controle de uso e ocupação do solo. Por ...

Julgue o item, referente às políticas de desenvolvimento vinculadas às questões habitacional, infraestrutural e ambiental urbanas no Brasil.Políticas ...

A respeito das disposições da legislação urbana e dos planos diretores urbanos, julgue o item subsequente. O instrumento do plano diretor considera o ...

De acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana, os entes federativos poderão utilizar como instrumento de gestão do sistema de transporte e da...

Com base no Estatuto da Cidade, que estabelece as diretrizes gerais da política urbana, julgue o item subsequente. Considera-se subutilizado o imóvel ...

No que se refere ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), julgue os itens a seguir.Cabe exclusivamente aos municípios declarar, quand...

A Política Urbana Brasileira, instituída pelo Estatuto das Cidades, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e d...

Com relação a direitos reais, parcelamento do solo urbano, locação e registros públicos, julgue o item seguinte.Embora o município tenha o dever de fi...

O parcelamento do solo possui legislação específica em cada município, porém as leis municipais devem seguir os preceitos estabelecidos pelas leis fed...

Com base no Estatuto da Cidade, julgue o item a seguir.A necessidade de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) é definida por lei municipal, e n...

O parcelamento do solo possui legislação específica em cada município, porém as leis municipais devem seguir os preceitos estabelecidos pelas leis fed...