Julgue o item subsequente. Segundo a Constituição Federal do Brasil, o Estado é obrigado a intervir no domínio econômico...

De acordo com os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta...

Julgue o item subsequente.É falso dizer que a Constituição de 1988 estabelece que a propriedade privada não precisa cumprir uma função social, sendo o...

Julgue o item subsequente.O princípio da eficácia imediata das normas constitucionais consiste no fenômeno em que normas pertencentes a uma ordem jurí...

Julgue o item a seguir.A Constituição Federal do Brasil autoriza o uso de penas de banimento como método punitivo para crimes específicos, em conformi...

Julgue o item a seguir.A Constituição de 1988, também conhecida como "Constituição Cidadã", foi promulgada após um período de ditadura militar no Bras...

Dentre os itens que compõe o Artigo 14º da Constituição Federal, o plebiscito compreende consultas formuladas ao povo para que delibere sobre matéria ...

Julgue o item subsequente.O Art. 5º da Constituição Federal afirma que a manifestação do pensamento é livre e o anonimato é uma forma permitida de exp...

Segundo o professor Konrad Hesse, o direito Constitucional é um direito público atípico.

De acordo com a CF/88, é competência privativa dos Estados e Municípios legislar sobre registros públicos.

Julgue o item subsequente. A intervenção federal é um mecanismo comum e frequentemente utilizado no Brasil, sendo acionado rotineiramente para resolve...