Art. 37, §6º, da CF dispõe que: "As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviço ...

Nos termos da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas e assinale a informação INCORRETA:

O artigo 5º da Constituição Federal do Brasil trata dos direitos e deveres individuais e coletivos. Qual das alternativas a seguir NÃO está de acordo ...

Segundo a Constituição Federal de 1988, são competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, as incluídas na assertiva...

Da análise dos princípios constitucionais expressos na Constituição da República Federativa do Brasil, analise as seguintes afirmativas e marque apena...

Supremo Tribunal Federal: O fiel da balança dos três poderes no Brasil Para uma democracia funcionar, as instituições precisam exercer suas atribuiçõe...

Marque a alternativa que corresponde ao princípio constitucional que estabelece que a lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previs...

No Brasil, a partir do fortalecimento da jurisdição constitucional pela constituição de 1988, principalmente pelos complexos mecanismos de controle de...

Nos termos da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas e assinale a informação INCORRETA:

Nos termos da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas e assinale a informação INCORRETA:

O professor Paulo Bonavides, em sua obra Curso de Direito Constitucional, 12 ª ed., se manifesta sobre os aspectos gerais do controle de constituciona...