Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201596456Conforme preceitua a Constituição Federal em seu artigo 170, a ordem econômica é fundada na valorização do trabalho huma...1457941201596456Ano: 2015Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Santa Luzia - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade EconômicaConforme preceitua a Constituição Federal em seu artigo 170, a ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa observados alguns princípios, exceto o contido na alternativa:APropriedade privada.BSoberania nacional. CRedução das desigualdades regionais e sociais.DBusca do pleno emprego.EPrevalência dos direitos humanos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067236Direito ConstitucionalOs direitos e garantias fundamentais são um dos pilares do Estado Democrático de Direito e, junto aos princípios previstos na Constituição Federal de ...Questão 457941200111900Direito ConstitucionalEm termos de classificação, podemos, assim, definir a Constituição da República Federativa do Brasil:Questão 457941200548769Direito ConstitucionalAnalise as proposições e coloque (V) para verdadeiro e (F) para falso, em relação ao que preconiza a Emenda Constitucional nº 108/2020, que altera a C...Questão 457941200660280Direito ConstitucionalCom relação ao princípio da motivação das decisões judiciais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200719934Direito ConstitucionalOs direitos e garantias fundamentais estão assegurados em diversos dispositivos constitucionais. A respeito do tema, nos termos da CF/88 e da jurispru...Questão 457941201406353Direito ConstitucionalNo que diz respeito à partilha da receita tributária prevista na Constituição é CORRETO afirmar:Questão 457941201464946Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a afirmação CORRETA:Questão 457941201599232Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir: “O Estado Democrático de Direito é aquele em que o poder do Estado é limitado pelos direitos dos cidadãos. Sua finalidade é coi...Questão 457941201663223Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 foi a primeira a dedicar um capítulo para tratar exclusivamente da saúde, inserindo-a no orçamento da Seguridade Social...Questão 457941201766919Direito ConstitucionalDe acordo com o § 4º do Art. 166 da Constituição Federal de 1988, que trata do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, é CORRETO afirmar que: