é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.

autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.

é concedida na fase de planejamento do empreendimento ou atividade, restringindo-se a aprovar a respectiva localização.

autoriza a operação da atividade ou empreendimento com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas para a operação.

autoriza a instalação do empreendimento ou atividade e a respectiva operação.

A) é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. | B) autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante. | C) é concedida na fase de planejamento do empreendimento ou atividade, restringindo-se a aprovar a respectiva localização. | D) autoriza a operação da atividade ou empreendimento com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas para a operação. | E) autoriza a instalação do empreendimento ou atividade e a respectiva operação.

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457941201596457

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental

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