De acordo com a Constituição Federal, o Estado gar...

Q: De acordo com a Constituição Federal, o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das

A) poderão ser desapropriados, mediante manifestação da autoridade competente, os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos, vedado o tombamento. | B) o Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. | C) o Poder Público, com a colaboração dos órgãos de segurança pública, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, vedadas outras formas de acautelamento e preservação. | D) a lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração anual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro. | E) os danos e ameaças ao patrimônio cultural serão considerados crimes hediondos, na forma da lei complementar.

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: MinCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social

De acordo com a Constituição Federal, o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que

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