É correto afirmar que a Lei n° 9.605 de 1998, no c...

Q: É correto afirmar que a Lei n° 9.605 de 1998, no capítulo V Dos Crimes Contra o Meio Ambiente, prevê crime contra a fauna:

A) matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, apenas quando nativos, sem devida permissão da autoridade competente. | B) praticar rinhas com animais silvestres, domésticos ou domesticados, sem a autorização da autoridade ambiental competente. | C) exportar para o exterior peles e couros de anfíbios, répteis e mamíferos em bruto ou mesmo como produto industrializado. | D) pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente. | E) abater animal silvestre mesmo que em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família.

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Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ilhabela - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

É correto afirmar que a Lei n° 9.605 de 1998, no capítulo V Dos Crimes Contra o Meio Ambiente, prevê crime contra a fauna:

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