Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201596673O lançamento do crédito tributário é efetuado com base nas diversas modalidades definidas no Código Tributário do Municí...1457941201596673Ano: 2016Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Tianguá - CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Tributos: Conceito e Espécies | ImpostosO lançamento do crédito tributário é efetuado com base nas diversas modalidades definidas no Código Tributário do Município de Tianguá. Assinale a opção em que a modalidade de lançamento corresponde ao tipo de tributo municipal correto.AITBI – lançamento por homologação.BTaxas de Licença para Localização e Funcionamento – lançamento por declaração. CISS devido por profissionais autônomos ou por sociedade de profissionais – lançamento por homologação.DIPTU – lançamento de ofício ou direto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200276435Legislação EstadualA FUNCEME, entidade integrante da administração pública do Estado do Ceará,Questão 457941200322693Legislação EstadualAtente ao que se afirma a seguir sobre o regime disciplinar estatutário dos servidores estaduais, e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que ...Questão 457941200755015Legislação EstadualConforme disposição do art.173, inciso da Lei Estadual 9.926 de 14 de maio de 1974, o número de meses de vencimento ou provento concedido como auxílio...Questão 457941200776491Legislação EstadualConsiderando a Lei nº 13.094/2001 do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará, assinale a opção que NÃO corre...Questão 457941200815190Legislação EstadualTomando por base a Lei Estadual Nº 13.094/2001 (DOE de 12/01/2001), que regula o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Est...Questão 457941200826093Legislação EstadualA Portaria SEAS nº 004/2021 define evento como “ocorrência interna que obstrua o desenvolvimento regular da rotina de funcionamento do Centro Socioedu...Questão 457941200983629Legislação EstadualConsiderando as sanções disciplinares e seus efeitos, dispostos no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará, assinale a proposição ...Questão 457941201367421Legislação EstadualA respeito do uso do crachá nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, considere o seguinte caso: Um socioeducador compareceu ao Centro trajando ...Questão 457941201559706Legislação EstadualO Plano Estadual de Cultura do Ceará, instituído pela Lei nº 16.026, de 1º de junho de 2016, possui 15 objetivos, dentre os quais se encontra o objeti...Questão 457941201806807Legislação EstadualNa década de 1960, foi criado o Conselho Federal de Cultura que defendia a criação imediata de secretarias e conselhos de cultura no nível estadual. N...