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Assinale a alternativa correta com relação a perdas e danos, arras e cláusula penal.
Assinale a alternativa correta sobre o inadimplemento das obrigações e suas consequências.
Vanessa firmou compromisso de compra e venda de imóvel para uma Construtora com a finalidade de incorporação de um edifício no local e, em contraprest...
Em aplicação à teoria da responsabilidade civil objetiva, são também responsáveis pela reparação civil
Quanto à classificação da posse, é correto afirmar que a posse pode ser
Assinale a alternativa correta.
Cristiano casou-se com Joana e com ela teve duas filhas antes de se divorciarem. Após o divórcio, Cristiano casou-se com Matilde e teve 1 filho, Leona...
Se A beneficia B com uma doação, declarando que assim procede porque o donatário B lhe salvou a vida, mas, posteriormente, descobre que isso não corre...
Havendo a extinção de uma fundação de direito privado, seu patrimônio será
A respeito da mora, é certo afirmar que