Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201596706Com base na publicação da ANATEL (2018), que trata sobre portabilidade numérica, assinale a alternativa INCORRETA.1457941201596706Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Campo Bom - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATELCom base na publicação da ANATEL (2018), que trata sobre portabilidade numérica, assinale a alternativa INCORRETA.APara os usuários de telefonia móvel, a portabilidade somente é possível dentro da mesma área de registro (DDD) e para os usuários de telefonia fixa, dentro da mesma Área Local (município).BPortabilidade é a facilidade que permite ao usuário manter o número de telefone fixo ou móvel, independentemente da operadora a que estiver vinculado.CPara que o usuário tenha direito à portabilidade, a linha deve estar ativa.DA portabilidade é possível para transferir o número do telefone fixo para o móvel e vice-versa.EO usuário poderá migrar entre operadoras fixas ou móveis sempre que decidir, observadas as condições acordadas no contrato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200284735Legislação FederalSobre o registro no Conselho Regional de Medicina, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200427873Legislação FederalAnalise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei nº 13.694/2011 que institui o Estatuto da Igualdade Racial:...Questão 457941200634007Legislação FederalMesaque é empregado da empresa de prestação de serviços a terceiros Sadraque Limitada. Ele foi designado pela empresa para prestar serviços à empresa ...Questão 457941201111088Legislação FederalO Sistema Nacional de Cultura rege-se pelos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941201158505Legislação FederalDe acordo com o Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina 2020-2024 (PDI-IFSC), ...Questão 457941201304481Legislação FederalA ação civil pública é regulada pela Lei nº 7.347/1985, segundo a qual é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201431394Legislação FederalA Lei Federal nº 12.527/2011 estabelece que a classificação do sigilo de informações no âmbito da Administração Pública Federal é de competência de de...Questão 457941201555330Legislação FederalA Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência definiu, em seu Art. 4º, cinco categorias de deficiência. Assinale a alternat...Questão 457941201669368Legislação FederalA Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (nº 9.394/96), no seu artigo 31, trata da Educação Infantil, estabelecendo, dentre outras organizaçõ...Questão 457941201855232Legislação FederalO Estatuto Nacional da Igualdade Racial estabelece que a população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e ...