///
À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não ...
Em relação ao direito civil, julgue o item.Bens consumíveis são os que se podem fracionar sem alteração em sua substância, diminuição considerável de ...
Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.A posse não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor.
Acerca das noções gerais de direito, julgue o item.Suponha‐se que uma nova lei tenha revogado parcialmente uma lei anterior, suprimindo trechos de seu...
Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 13.655/2018, julgue o item.A bem da seguran...
Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue o item. São considerados como bens as coisas materiais, con...
No que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item.O pagamento sempre deverá ser realizado no lugar em que houver sido constit...
Acerca dos conceitos e das consequências da prescrição e da decadência, assinale a alternativa correta.
Julgue o item subsecutivo com base em conhecimentos relativos ao direito civil.O desvio de finalidade e a confusão patrimonial caracterizam abuso da p...
De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. Bens divisíveis são os que se podem fracionar sem alteração em sua substância, ...