Tratando-se do direito de propriedade, de acordo c...

Q: Tratando-se do direito de propriedade, de acordo com o Código Civil,

A) a função social da propriedade e o abuso de direito de propriedade constituem a mesma realidade jurídica. | B) a prenotação no protocolo não garante eficácia ao título desde o momento em que é apresentado ao oficial do registro. | C) a aquisição da propriedade por acessão pode se dar por usucapião. | D) na propriedade fiduciária o devedor pode, com a anuência do credor, dar seu direito eventual à coisa em pagamento da dívida, após o vencimento desta. | E) as limitações do direito de vizinhança se impõem somente a imóveis contíguos.

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Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito de Propriedade

Tratando-se do direito de propriedade, de acordo com o Código Civil,

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