Conforme a Constituição Federal, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que é composto pela Câmara dos ...

De acordo com a Constituição Federal, são considerados brasileiros naturalizados:

De acordo com a Constituição Federal, quando dos direitos e garantias fundamentais, ela traz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qual...

De acordo com LENZA, no que se refere ao Controle de Constitucionalidade, assinalar a alternativa CORRETA: I. Em regra, não se pode admitir nem o fenô...

Sob a perspectiva de MORAES, o Poder Constituinte Derivado caracteriza-se por ser:

Com relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhor...

Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios de: I. Ausência dos direito...

Conforme a Constituição Federal, NÃO é fundamento da República Federativa do Brasil:

Votar também é considerada uma forma de exercício da cidadania. Em relação ao alistamento eleitoral e ao voto no Brasil, analisar os itens abaixo: I -...

De acordo com a Constituição Federal e com ALEXANDRINO e PAULO, a segurança pública é um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos e é exer...

Com base na Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, analisar os itens abaixo: I. A pena de morte som...