Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201596844O controle externo do Governo Federal que compreende a apreciação das contas do Presidente da República, o julgamento da...1457941201596844Ano: 2013Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | TCU e Fiscalização da UniãoO controle externo do Governo Federal que compreende a apreciação das contas do Presidente da República, o julgamento das contas dos administradores e dos demais responsáveis por bens e valores públicos, entre outros, é exercido pelo: AMinistério do Planejamento, com o auxílio de uma Comissão Parlamentar de InquéritoBVice-presidente da República, com o auxílio da Casa Civil CSupremo Tribunal Federal, com o auxílio do Ministério da JustiçaDCongresso Nacional, com o auxílio do Tribunal de contas da UniãoESenado Federal com o auxílio da Polícia FederalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200382310Direito ConstitucionalO Processo Legislativo compreende a elaboração de emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, d...Questão 457941200444586Direito ConstitucionalConforme entendimento doutrinário acerca da interpretação do texto constitucional, é possível afirmar que na lacuna axiológica:Questão 457941200454221Direito ConstitucionalDiante da inexistência de lei federal, o Estado X, considerando que o Poder Público tem o dever de defesa do meio ambiente equilibrado, incumbindo-lhe...Questão 457941200829779Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão sistema de controle interno de forma:Questão 457941200924859Direito ConstitucionalDe acordo com as concepções filosóficas justificadoras dos direitos fundamentais, é possível afirmar que, para os realistas, os direitos humanos são:Questão 457941201037066Direito ConstitucionalO mandado de segurança é um importante remédio constitucional, sendo reconhecido por muitos como uma criação do direito brasileiro. Esteve presente em...Questão 457941201075778Direito ConstitucionalSão princípios da ordem econômica expressamente previstos na Constituição da República Federativa do Brasil:Questão 457941201307933Direito ConstitucionalO julgamento do Prefeito é feito perante o seguinte órgão judicial:Questão 457941201526086Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento doutrinário, os princípios que visam assegurar uma unidade de princípios organizativos tida como indispensável para a ide...Questão 457941202078274Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União é integrado por: