Início/Questões/Direito Econômico/Questão 457941201597389Considerando a repressão ao abuso do poder econômico, a fim de proteger a livre concorrência, conforme disposição legal,...1457941201597389Ano: 2016Banca: ESAFOrganização: ANACDisciplina: Direito EconômicoTemas: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011 | Infrações Econômicas e SançõesConsiderando a repressão ao abuso do poder econômico, a fim de proteger a livre concorrência, conforme disposição legal, as penas aplicadas não levarão em consideração:Aos efeitos positivos produzidos no mercado.Ba vantagem pretendida pelo infrator.Co perigo de lesão à livre concorrência.Da boa fé do infrator.Ea situação econômica do infrator.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033133Direito EconômicoO Governo Federal pretende instituir linha especial de crédito para os agricultores familiares, enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultu...Questão 457941200354402Direito EconômicoEntre as modalidades de intervenção do Estado no domínio econômico, a Constituição Federal estabelece a exploração direta da União por meio de monopól...Questão 457941200527586Direito EconômicoNo concernente à intervenção do Estado no domínio econômico, indique a opção incorreta.Questão 457941200610740Direito EconômicoEm relação à intervenção do Estado no domínio econômico, bem como ao disposto no texto constitucional, marque a opção correta.Questão 457941200731652Direito EconômicoConsiderando a legislação que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (Lei n. 12.529/2011), não será considerada infração cometida co...Questão 457941200764451Direito EconômicoOs governos são necessários, da mesma forma que as instituições, para regular o funcionamento de uma sociedade. Com relação ao papel do Estado na econ...Questão 457941200916614Direito EconômicoSobre as disposições normativas pertinentes à livre iniciativa e à livre concorrência, assinale a opção que retrata a jurisprudência corrente sobre a ...Questão 457941200917318Direito EconômicoSobre a Ordem Econômica Internacional e Regional, assinale a opção correta.Questão 457941200931726Direito EconômicoO Estado regulador é o novo modelo do Estado contemporâneo, o qual se afastou da prestação efetiva de diversas atividades, transferindo-as aos particu...Questão 457941201615068Direito EconômicoConsiderando-se a ação governamental no modelo de industrialização orientada para as exportações, é correto afirmar que