Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201597395Acerca das pessoas naturais, julgue o item subsequente.A incapacidade absoluta pode ser cessada por concessão dos pais, ...1457941201597395Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilAcerca das pessoas naturais, julgue o item subsequente.A incapacidade absoluta pode ser cessada por concessão dos pais, mediante instrumento público e homologação judicial.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200099708Direito CivilÀ luz do Código Civil, da doutrina civilista e da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, relativo ao direito contratual. É nula de pleno direi...Questão 457941200302351Direito CivilA respeito do conflito das leis no tempo, assinale a opção correta.Questão 457941200313196Direito CivilAcerca da personalidade, julgue o item abaixo.É válida a disposição onerosa do próprio corpo, no todo ou em parte, com objetivo científico, para depoi...Questão 457941200605876Direito CivilA respeito da vigência de lei, dos direitos da personalidade, das associações, da mediação e da responsabilidade do fornecedor de serviços, julgue o i...Questão 457941200678884Direito CivilAs partes celebrantes de contrato escrito de prestação de serviço podem eleger como domicílio o local onde os direitos e deveres resultantes do contra...Questão 457941200739638Direito CivilCom relação aos atos, ao negócio jurídico, às obrigações e à prescrição, julgue o item subsequente.Dada a existência de íntima ligação entre o abuso d...Questão 457941200992332Direito CivilQuanto aos efeitos dos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.Questão 457941201083404Direito CivilPara que a ocorrência de fato natural não resulte em extinção de uma pessoa jurídica, pode-se prever, no ato constitutivo da entidade, a manutenção de...Questão 457941201730154Direito CivilUma nova lei, que disciplinou integralmente matéria antes regulada por outra norma, foi publicada oficialmente sem estabelecer data para a sua entrada...Questão 457941202066607Direito CivilUma lei que seja publicada no Diário Oficial da União sem cláusula de vigência entrará em vigor 45 dias após sua publicação.