Quanto ao recurso ordinário para o Tribunal Superior Eleitoral previsto no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral é correto afirmar:

No prazo máximo de quarenta e oito horas, após a juntada das razões do recorrente, serão os autos remetidos ao Superior Tribunal Eleitoral.

Na hipótese de recurso contra expedição de diploma, o prazo de cinco dias contar-se-á da data do ato de proclamação dos eleitos.

Caberá recurso ordinário das decisões que concede- rem habeas corpus e mandado de segurança.

O prazo para a sua interposição é de três dias, contado da data da publicação da decisão.

Em caso de declaração de inelegibilidade, o prazo para recurso começará a correr da data da publicação dos candidatos eleitos.

Quanto ao recurso ordinário para o Tribunal Superior Eleitoral previsto no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral é correto afirmar:

A) No prazo máximo de quarenta e oito horas, após a juntada das razões do recorrente, serão os autos remetidos ao Superior Tribunal Eleitoral. | B) Na hipótese de recurso contra expedição de diploma, o prazo de cinco dias contar-se-á da data do ato de proclamação dos eleitos. | C) Caberá recurso ordinário das decisões que concede- rem habeas corpus e mandado de segurança. | D) O prazo para a sua interposição é de três dias, contado da data da publicação da decisão. | E) Em caso de declaração de inelegibilidade, o prazo para recurso começará a correr da data da publicação dos candidatos eleitos.

Quanto ao recurso ordinário para o Tribunal Superi...

Questão 457941200511203Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

Considere os seguintes itens: I. Data da posse. II. Idade. III. Anterior exercício como efetivo substituto. IV. Data da indicação ou nomeação. A antig...

#Regimento Interno TRE Amapá#TRE Amapá

Questão 457941200566737Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

Considere os seguintes feitos: I. Recurso contra a expedição de diploma. II. Ação de impugnação de mandato eletivo. III. Revisão Criminal. IV. Embargo...

#TRE-PR#Regimento Interno do TRE-PR

Questão 457941200605932Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

Dentre outras, é considerada atribuição do Presidente do Tribunal

#Regimento Interno TRE Amapá#TRE Amapá

Questão 457941201292713Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

Considere os seguintes itens: I. Cumprir e fazer cumprir as determinações do Tribunal. II. Orientar os Juízes Eleitorais, relativamente à regularidade...

#Regimento Interno TRE Amapá#TRE Amapá

Questão 457941201337868Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

Marcio será empossado no cargo de juiz do TRE-SP. Segundo o Regimento Interno do TRE-SP, o prazo para a sua posse será de trinta dias, contados da pub...

#Regimento Interno do TRE-SP#TRE-SP

Questão 457941201707028Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

Nas condições previstas pelo Regimento Interno do TRE/RR, a competência para nomear os membros das Juntas Eleitorais é do

#TRE de Roraima#Regimento Interno do TRE de Roraima

Quanto ao recurso ordinário para o Tribunal Superior Eleitoral prev...

Questões relacionadas para praticar

Quanto ao recurso ordinário para o Tribunal Superior Eleitoral prev...

Questões relacionadas para praticar