Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Notarial e Registral/
  4. Questão 457941201597491

A Lei nº 9.492/1997 define a competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documento...

1

457941201597491
Ano: 2023Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997 | Competência no Cartório de Protesto de Títulos
A Lei nº 9.492/1997 define a competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida; “todos os títulos e documentos de dívida protocolizados serão examinados em seus caracteres formais e terão curso se não apresentarem vícios, não cabendo ao Tabelião de Protesto investigar a ocorrência de prescrição ou caducidade”. A este respeito, assinale a afirmativa correta. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200235734Direito Notarial e Registral

José e Josefa compareceram ao Registro Civil de Pessoas Naturais para requerer a conversão de sua união estável em casamento. Diante do exposto, assin...

#Registro de Casamento#Registro Civil de Pessoas Físicas
Questão 457941200313092Direito Notarial e Registral

Em 2016, o Supremo Tribunal Federal – STF julgou ser constitucional o protesto das certidões da dívida ativa. Em relação ao assunto, analise as afirma...

#Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997#Protesto de Títulos: Definição e Efeitos
Questão 457941200459084Direito Notarial e Registral

Segundo a Lei nº 9.492/1997, “o pagamento do título ou do documento de dívida apresentado para protesto será feito diretamente no Tabelionato competen...

#Processo de Protesto#Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997
Questão 457941200673577Direito Notarial e Registral

De acordo com a Lei nº 8.009/1990, que versa sobre a impenhorabilidade do bem de família, é correto afirmar que:

#Registro Imobiliário#Constituição de Bem de Família
Questão 457941200963965Direito Notarial e Registral

São documentos necessários para a lavratura de escritura pública declaratória de união estável, EXCETO:

#Cartório de Notas#Escritura de União Estável
Questão 457941201428488Direito Notarial e Registral

Tendo em vista que a averbação de retificação de erros materiais pelo serviço é de responsabilidade do tabelião de protesto de títulos, podemos afirma...

#Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997#Averbações e Cancelamentos
Questão 457941201538201Direito Notarial e Registral

Sobre a lavratura do assento de óbito, analise as afirmativas a seguir. I. O registro de criança nascida morta será realizado no Livro C-Auxiliar, sen...

#Registro Civil de Pessoas Físicas#Registro de Óbito
Questão 457941201651030Direito Notarial e Registral

Considerando a necessidade de se uniformizar a manutenção de arquivos eletrônicos/mídia digital de segurança dos livros e documentos que compõem o ace...

#Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994
Questão 457941201781189Direito Notarial e Registral

O término da delegação a notário ou a registrador acontece por extinção ou perda. A delegação se extingue por fatos próprios do delegatário e por fato...

#Fundamentos do Direito Notarial e Registral#Delegação da Função Notarial e Registral
Questão 457941201788026Direito Notarial e Registral

De acordo com a Lei nº 6.015/1973 – Lei de Registros Públicos, sobre a habilitação para o casamento, assinale a afirmativa correta.

#Registro Civil de Pessoas Físicas#Registro de Casamento

Continue estudando

Mais questões de Direito Notarial e RegistralQuestões sobre Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997Questões do CONSULPLAN