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De acordo com a estrutura traçada pelo Código Civil para os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
Em relação ao tratamento que o Código Civil dá às obrigações, marque a alternativa INCORRETA.
Sobre a aquisição da posse, assinale a alternativa INCORRETA.
Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro. O registro declarará, E...
Supondo que A seja órfão de pais, solteiro, sem descendentes e venha a falecer, deixando vivos seus avós paternos e seu avô materno, marque a opção co...
“Mas, as solenidades do moderno casamento civil se destinam exclusivamente a patentear a gravidade e a importância do ato, bem como assegurar, de modo...
Acerca Escritura Pública, marque a alternativa correta:
De acordo com o Código Civil, “o segurado é obrigado a comunicar ao segurador, logo que saiba, todo incidente suscetível de agravar consideravelmente ...
A prescrição extingue a pretensão, que é a exigência de subordinação de um interesse alheio ao interesse próprio. De acordo com o art. 189 do Código C...
Considerando as disposições do Código Civil acerca dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.