João, conhecido latifundiário do interior do Estad...

Q: João, conhecido latifundiário do interior do Estado Alfa,com vontade livre e consciente, transformou em carvão madeira de lei,assim classificada por ato do poder público, para fins industriais, em des

A) não praticou crime, por falta de tipicidade de sua conduta, mas responde por infração administrativa com sanção pecuniária de multa; | B) praticou crime, cuja pena é de reclusão, de um a dois anos, e multa; | C) praticou crime, cuja pena é de detenção, de um a três anos, e multa; | D) não praticou crime, porque incide excludente de ilicitude, mas responde civil e administrativamente; | E) não praticou crime, porque a finalidade do ato foi para produção industrial, mas responde por infração administrativa com sanção pecuniária de multa.

457941201597608

Ano: 2021Banca: FGVOrganização: PC-RNDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

João, conhecido latifundiário do interior do Estado Alfa,com vontade livre e consciente, transformou em carvão madeira de lei,assim classificada por ato do poder público, para fins industriais, em desacordo com as determinações legais.

Assim agindo, de acordo com a Lei nº 9.605/1998, João:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

João, conhecido latifundiário do interior do Estado Alfa,com vontad...

Questões relacionadas para praticar

João, conhecido latifundiário do interior do Estado Alfa,com vontad...

Questões relacionadas para praticar