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De acordo com a CF, julgue o próximo item. Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá as funções de fiscalização, fom...
Em relação ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho, julgue o item.O décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no ...
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item. A Constituição Federal reconhece o salá...
Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão anualmente os valores do subsídio ...
Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item. São poderes da Administração Pública o Legislativo, o Executiv...
Acerca da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.Cabe habeas data sempre que a inexistência de norma regulamentadora tornar inviável o e...
Quanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca dos direitos sociais.É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidi...
Quanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca dos direitos sociais.A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sin...
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Compete ao Poder Judiciário, em conjunto com o Poder Executivo e o Poder Legislativo, f...
O princípio da solução pacífica dos conflitos exige que, na maior medida possível, o Estado brasileiro busque resolver suas contendas internas e exter...