Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201597662Segundo a doutrina dominante e o CP, o juiz, ao aplicar a pena, deve1457941201597662Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Introdução à Dosimetria da Pena | Determinação do Regime Inicial | Penas Restritivas de Liberdade | Dosimetria: Segunda Fase | Dosimetria: Primeira Fase | Dosimetria: Terceira FaseSegundo a doutrina dominante e o CP, o juiz, ao aplicar a pena, deveAaplicar pena inferior ao mínimo legal se houver circunstância atenuante.Bconsiderar eventuais causas de aumento de pena do condenado na segunda fase da dosimetria.Cindicar, no caso de condenado a pena de reclusão, que o cumprimento da sanção deve ser iniciado em regime fechado.Dvaler-se de sua discricionariedade no que diz respeito à fixação do regime prisional em que o condenado começará a cumprir a sanção.Eagravar a sanção a ser aplicada a quem tiver coagido outrem a praticar o crime no caso de concurso de pessoas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200836965Direito PenalA lei penal que beneficia o agente não apenas retroage para alcançar o fato praticado antes de sua entrada em vigor, como também, embora revogada, con...Questão 457941201078931Direito PenalEm relação ao crime de falsidade ideológica, assinale a opção correta.Questão 457941201081694Direito PenalSe determinada pessoa, querendo chegar rapidamente ao aeroporto, oferecer pomposa gorjeta a um taxista para que este dirija em velocidade acima da per...Questão 457941201135396Direito PenalConsiderando os princípios do direito penal e as disposições referentes à aplicação da lei penal no tempo e no espaço, julgue o item a seguir.O princí...Questão 457941201479708Direito PenalAcerca dos crimes contra a pessoa, julgue o item que se segue.Incorrerá em crime de induzimento ao suicídio majorado o agente que induzir uma pessoa d...Questão 457941201704998Direito PenalAssinale a opção correta em relação aos crimes contra a organização do trabalho.Questão 457941201861708Direito PenalSebastião, motorista de uma repartição pública, costumava usar o carro oficial para realizar transporte particular de passageiros enquanto seu serviço...Questão 457941202004519Direito PenalAcerca das disposições expressas na Lei de Execução Penal sobre o instituto do livramento condicional, julgue o próximo item. Considere que Pedro seja...Questão 457941202012796Direito PenalConforme a Lei n.º 7.210/1984, a atribuição de emitir parecer sobre indulto e comutação de pena, excetuada a hipótese de pedido de indulto com base no...Questão 457941202056061Direito PenalAcerca dos institutos do direito penal brasileiro, julgue o próximo item.Tratando-se de concurso de agentes, quando comprovada a vontade de um dos aut...