Relativamente aos Direitos e Garantias Fundamentai...

Q: Relativamente aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a afirmativa incorreta.

A) É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. | B) É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. | C) as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado. | D) É livre a criação de associações e a de cooperativas, na forma da lei, sujeitas à prévia autorização estatal, sendo porém vedada a interferência estatal em seu funcionamento. | E) é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

457941201597770

Ano: 2010Banca: FGVOrganização: PC-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais

Relativamente aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a afirmativa incorreta
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Relativamente aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a afi...

Relativamente aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a afi...