De acordo com o art. 29 da Resolução CAU/BR no 198/2020, assinale a alternativa que expressa o conteúdo mínimo das notificações a serem emitidas pelos agentes de fiscalização.

Indicação do prazo de 15 dias para que a pessoa física ou jurídica notificada regularize a situação.

Contrato de prestação de serviço referente à atividade fiscalizada.

Fotografias da atividade fiscalizada.

Informações que atestem a efetiva participação do responsável técnico na atividade fiscalizada, quando for o caso.

Indicação das providências a serem tomadas pela pessoa física ou jurídica notificada para regularizar a situação, quando couber.

De acordo com o art. 29 da Resolução CAU/BR no 198/2020, assinale a alternativa que expressa o conteúdo mínimo das notificações a serem emitidas pelos agentes de fiscalização.

A) Indicação do prazo de 15 dias para que a pessoa física ou jurídica notificada regularize a situação. | B) Contrato de prestação de serviço referente à atividade fiscalizada. | C) Fotografias da atividade fiscalizada. | D) Informações que atestem a efetiva participação do responsável técnico na atividade fiscalizada, quando for o caso. | E) Indicação das providências a serem tomadas pela pessoa física ou jurídica notificada para regularizar a situação, quando couber.

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