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De acordo com o art. 29 da Resolução CAU/BR no 198/2020, assinale a alternativa que expressa o conteúdo mínimo das notificações a serem emitidas pelos agentes de fiscalização.
De acordo com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), assinale a alternativa correta.
Acerca de sistemas de abastecimento urbano de água, assinale a alternativa correta.
Com base na cartilha Empresas Brasileiras no Exterior – Relacionamento com a Administração Pública Estrangeira, considerando as diretrizes gerais quan...
(*) O termo EBSERH, usado nas questões a seguir, refere-se à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Acerca da estrutura de governança das unidad...
De acordo com os dados do Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA) de 2021, o enquadramento dos recursos hídri...
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Conforme o conteúdo da Resolução CAU/BR no 150/2017, que trata da fiscalização do cumprimento do salário mínimo profissional do arquiteto e urbanista,...
A Lei Complementar nº 94/1988, art. 5º , dispõe que os programas e os projetos prioritários para a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Fed...
Considerando a Resolução nº 531/2010 do Conselho Federal de Farmácia, que dispõe sobre normas e procedimentos orçamentários, contábeis e financeiros, ...
Considerando o disposto na Lei nº 12.030/2009, que trata das perícias oficiais e dá outras providências, assinale a alternativa correta.