A Lei Complementar nº 94/1988, art. 5º , dispõe que os programas e os projetos prioritários para a Região Integrada de D...

No que tange ao direito administrativo brasileiro, em suas múltiplas configurações dogmáticas e jurisprudenciais, julgue (C ou E) o item a seguir. Ao ...

De acordo com a Resolução CONAMA no 237/1997, o prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será...

O Regulamento de Patrocínios da Apex-Brasil conceitua contrapartida como obrigação contratual de comprovação pela patrocinada junto à Apex-Brasil, em ...

A Apex-Brasil realiza ações de promoção comercial internacional; uma destas ações consiste na promoção de imagens em lojas. A respeito desse tipo de p...

Segundo o seu Estatuto Social, a EBSERH está sob a responsabilidade

Considere que uma assistente administrativa, no exercício de suas funções no protocolo, tenha recebido o requerimento de um cidadão interessado no ace...

Com relação ao trabalho de curso, preconizado pelas Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de arquitetura e urbanismo, é correto afirmar que

A respeito dos termos utilizados na Resolução no 51/2013, que dispõe sobre quanto às áreas de atuação privativas dos arquitetos e urbanistas e as área...

Com base na Resolução no 596/2014, que dispõe sobre o Código de Ética Farmacêutica, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 13.019/2014, consideram-se organizações da sociedade civil as organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projeto...