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Instrução: A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Tendo em vista o artigo 71, é correto afirmar que, dentre as competências do Tribunal de Contas da União, está
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), nos crimes de responsabilidade, admitida a acusação pela Câmara de Deputados, o P...
De acordo com o texto da Constituição da República Federativa do Brasil, o voto é obrigatório para os maiores de dezoito anos e facultativo para os an...
Tendo em vista as disposições da Constituição Federal relativas à educação, considere as afirmativas abaixo. I - As universidades gozam de autonomia d...
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, previstos no art. 5...
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Quanto aos remédios constitucionais previstos no artigo 5º, constante sob...
Numere a segunda coluna de acordo com a primeira, associando os normativos às suas respectivas descrições, segundo a Constituição Federal do Brasil. (...
Assinale a afirmativa INCORRETA com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos pela Constituição Federal.
Considere as seguintes afirmações com relação ao serviço público, tendo em vista o artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil. I - O ...
Tendo em vista as disposições da Constituição Federal, relativas aos direitos políticos, considere as afirmativas abaixo. I - A lei que alterar o proc...
Assinale a alternativa que contém apenas direitos sociais, conforme o disposto no art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.