A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.É consider...

São direitos sociais elencados no art. 6.º da CF o(a)

Sobre o Conselho Nacional de Justiça, analise as afirmativas a seguir. I. O Conselho Nacional de Justiça pode rever, de ofício ou mediante provocação,...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item.A Constituição Federal de 1988 é classificada como flexível porque admite alterações por emend...

O direito ao acesso à cultura e ao lazer é forma de complementar a formação dos estudantes e deverá ser incentivado pelo Poder Público.

Considerando os aspectos relacionados aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas ...

Quanto à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item.A Administração Pública deve obedecer aos princípios da legalidade, pessoalida...

Desde que plenamente justificado e por razões de interesse social, a União, diante de uma grave situação de risco, poderá estender um serviço da segur...

A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens a seguir.I É assegurado o direito de resposta proporcional ao agravo, hipót...

Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. O princípio da moralid...

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.As constituições semânticas encontram-se submetidas ao poder político dominado ou min...