Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201598280Constituem objetivos fundamentais da união, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, no exercício da competênc...1457941201598280Ano: 2018Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de Santa Luzia - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Federalismo e Competências Ambientais | Normas de Cooperação Ambiental - Lei Complementar nº 140/2011Constituem objetivos fundamentais da união, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, no exercício da competência comum a que se refere a Lei Complementar nº 140, EXCETO:AGarantir o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico com a proteção do meio ambiente, observando a dignidade da pessoa humana, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais.BProteger, defender e conservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, promovendo gestão centralizada, autocrática e eficiente.CHarmonizar as políticas e ações administrativas para evitar a sobreposição de atuação entre os entes federativos, de forma a evitar conflitos de atribuições e garantir uma atuação administrativa eficiente.DGarantir a uniformidade da política ambiental para todo o país, respeitadas as peculiaridades regionais e locais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200105158Direito AmbientalA Lei nº 11.284 de 2006, dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável. São alguns dos princípios da gestão de florestas púb...Questão 457941200167330Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 357/2005, dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece ...Questão 457941200254693Direito AmbientalSem prejuízo das penalidades definidas pela Legislação Federal, Estadual e Municipal, o não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou à cor...Questão 457941200385146Direito AmbientalAs captações de águas superficiais e/ou subterrâneas, bem como acumulações estão sujeitas à outorga, sendo passível de Cadastro de Uso Insignificante....Questão 457941200550208Direito AmbientalEm relação à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, garantidos pelos princípios fundamentais da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, assin...Questão 457941200630702Direito AmbientalA Lei Federal n° 9.433/1997, Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelece que a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico, e...Questão 457941201242205Direito AmbientalA Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um meio que envolve um conjunto de técnicas e procedimentos que reconhecem, identificam e avaliam os impactos...Questão 457941201718067Direito AmbientalOs impactos ambientais podem ser mais ou menos significativos. Essa determinação varia a partir de fatores diversos, como a localidade do cenário atin...Questão 457941201759804Direito AmbientalDe acordo com as definições estabelecidas no Código Florestal Brasileiro, relacione os tipos de áreas sujeitas a proteção ambiental da COLUNA I, com s...Questão 457941201940879Direito AmbientalA Lei nº 9.433, de janeiro de 1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, ...