Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201598397A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, obs...1457941201598397Ano: 2016Banca: IBEGOrganização: Prefeitura de Teixeira de Freitas - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política SocialA previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá a:ACobertura de eventos de doença, invalidez, morte, e idade avançada.BProteção à maternidade, essencialmente à lactante e lactente.CSalário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda.DProteção ao trabalhador em risco e em situação de desemprego voluntário.EPensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro independentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038675Direito ConstitucionalSobre o Presidente da República e o Vice-Presidente, assinale a alternativa verdadeira:Questão 457941200218165Direito ConstitucionalNo que tange às regras constitucionais de aposentadoria dos servidores públicos, assinale a alternativa correta:Questão 457941200284025Direito ConstitucionalLevando em consideração os itens abaixo, assinale a alternativa que contém apenas objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I) construi...Questão 457941200344231Direito ConstitucionalA Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta:Questão 457941200821925Direito ConstitucionalConsiderando os princípios constitucionais no Art. 37 da CF, sobre a administração pública e com base em CARVALHO (2012), assinale a alternativa corre...Questão 457941200903199Direito ConstitucionalA Administração Pública, em sentido subjetivo, conforme prevista no caput do art. 37 da Constituição Federal abrange, também:Questão 457941201077958Direito ConstitucionalCom base na Constituição da Republica Federativa do Brasil, Art. 40, sobre aposentadoria do servidor público, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201126811Direito ConstitucionalCom base na Constituição da República Federativa, Art. 41, o § 4º, acerca da condição do servidor público para a aquisição de estabilidade no serviço ...Questão 457941201712684Direito ConstitucionalVia de regra, a decisão do Supremo Tribunal Federal declarando a inconstitucionalidade de uma lei em ação direta de inconstitucionalidade começa a pro...Questão 457941201937399Direito ConstitucionalConsiderando as classificações das Constituições, assinale a alternativa correta: