///
Acerca do processo comum no CPP, no que se refere aos processos da competência do tribunal do júri, o pedido de desaforamento do julgamento de crime d...
De acordo com o CPP, em regra, a exceção cuja arguição precederá a qualquer outra é a exceção de
O ofendido, ou seu representante legal, decairá no direito de queixa ou de representação se não o exercer dentro do prazo de um ano, contado do dia em...
Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir.Cumprido integralmente o acordo de não persecução penal, o juiz declarará a extinção ...
No tocante ao processo penal, julgue o item que se segue. Considere-se que um funcionário público, indiciado pela prática de corrupção passiva em inqu...
No que diz respeito à contagem do prazo processual penal, assinale a opção correta.
A respeito da confissão, assinale a opção correta.
No que diz respeito ao Poder Judiciário, julgue o próximo item.Cidadão comum que cometer crime contra a organização do trabalho será processado e julg...
Julgue o item a seguir, acerca do direito processual penal.A realização da audiência de instrução e julgamento sem a presença do membro do Ministério ...
A respeito do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.