Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201598627A Constituição Federal define textualmente uma série de atribuições do Sistema Único de Saúde, sendo uma delas “colabora...1457941201598627Ano: 2020Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Passira - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialA Constituição Federal define textualmente uma série de atribuições do Sistema Único de Saúde, sendo uma delas “colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido [...]” Ao social.Bo digital.Co urbano.Do da saúde coletiva.Eo do trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200376070Direito ConstitucionalA Constituição Federal é a lei maior de um país, superior a todas as outras leis. Em 1988, o Brasil promulgou a sua 7ª Constituição, também chamada de...Questão 457941200465088Direito ConstitucionalPelo regramento constitucional, não haverá no Brasil pena de morte, salvoQuestão 457941200539953Direito ConstitucionalConsiderando o texto constitucional que define as regras para a Política Urbana, é dito que o plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, é o instr...Questão 457941200652188Direito ConstitucionalJuan Rey, 37 anos, empresário espanhol, residente no Brasil há cinco anos. Deseja instalar um empreendimento no estado da Paraíba. Á luz da Constituiç...Questão 457941201246539Direito ConstitucionalNo art. 198 da CF/1988 é instituído que “as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, e constituem um sistem...Questão 457941201393932Direito ConstitucionalDesde consolidados os estudos aristotélicos acerca das constituições das comunidades da península helênica e seu entorno, fazendo menção à constituiçõ...Questão 457941201431829Direito ConstitucionalMarque a alternativa CORRETA de acordo com o Art. 40 da CF/88 o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá ...Questão 457941201730508Direito ConstitucionalAinda sobre o tema da Administração Pública, afirma a Constituição Federal que “a lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados po...Questão 457941201948108Direito ConstitucionalCom base no Estatuto da criança e do adolescente (ECA), assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201976278Direito ConstitucionalA fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à leg...