Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941201598651De acordo com o Plano de Cargos e Carreiras, a nomeação para o cargo será feita em caráter1457941201598651Ano: 2020Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Ponta de Pedras - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Ponta de Pedras | Lei nº 228/2003 - Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores MunicipaisDe acordo com o Plano de Cargos e Carreiras, a nomeação para o cargo será feita em caráterAefetivo, mediante prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos.Bimediato, em conformidade com a legislação vigente e definição das competências do servidor.Cordinário, decorrente de testes acadêmicos e de identificação com as atribuições do cargo. Dinstitucional, mediante exames aplicados periodicamente ao servidor pelo órgão designado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200126896Legislação Municipal (Pará)Outra grande preocupação da atualidade inclui a proteção e conservação das águas, rios e nascentes. De acordo com a Lei Municipal 4.283/2004, do Munic...Questão 457941200410121Legislação Municipal (Pará)Sobre a comissão e o serviço de controle de infecção hospitalar, dispostos na Lei Complementar 008/2016 de Parauapebas, julgue como verdadeira (V) ou ...Questão 457941200692421Legislação Municipal (Pará)Nos termos do artigo 9º dessa Lei, uma das formas de provimento em cargo público é a(o)Questão 457941200717096Legislação Municipal (Pará)A Lei 17.385, de 30 de dezembro de 2009, que modificou o artigo 62 da lei 17.331/2008, determina que será devido salário maternidade à servidora gesta...Questão 457941200814356Legislação Municipal (Pará)Nas disposições gerais da Lei 54/2000, o quadro de cargos é dividido emQuestão 457941201298376Legislação Municipal (Pará)NÃO são considerados beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Marabá, na condição de dependentes do segurado contribuinte...Questão 457941201670208Legislação Municipal (Pará)São excluídos como segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Marabá (RPPS), exceto:Questão 457941201744708Legislação Municipal (Pará)A Progressão Funcional, de que trata o artigo 48 do Novo PCCR – Plano de Cargos, Salários e Remunerações da Prefeitura Municipal de Capanema (PA), dar...Questão 457941201884782Legislação Municipal (Pará)O artigo 38 da referida Lei firma que o adicional de tempo de serviço, devido aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, será deQuestão 457941201941482Legislação Municipal (Pará)A autonomia municipal apresenta-se pela tríplice capacidade de (I) auto-organização e normatização própria, (II) autogoverno e (III) auto-administraçã...