Julgue o próximo item, tendo como referência as resoluções CJF n.º 244/2013 e n.º 523/2019. Os estudos preliminares arqu...

Cada um dos itens de 39 a 41 apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Ética dos servidores do STF....

De acordo com o Provimento n.º 149/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), antes da expedição do edital de intimação de um devedor, o tabelião de ...

Com base no Código de Ética da Magistratura Nacional, assinale a opção que indica o princípio segundo o qual o magistrado deve adotar comportamento e ...

De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir. O Conselho de Administração do TRF da 6.ª Região deve reunir-se, regul...

Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Ética dos servidores do STF.An...

Julgue o próximo item, tendo como referência as resoluções CJF n.º 244/2013 e n.º 523/2019. Farão parte do Comitê Técnico de Obras Nacional da Justiça...

Considerando o que dispõe a Instrução Normativa n.º 93/2023 da Presidência do CNJ a respeito do gerenciamento e portfólio de projetos institucionais n...

Considerando os aspectos relativos ao processo e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, à luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Reg...

Com relação às resoluções do CNJ e do CJF, julgue o item a seguir. A Resolução CNJ n.º 114/2010 dispõe, entre outros aspectos, sobre o planejamento, a...

Com base nas Resoluções CNJ n.º 335/2020, n.º 396/2021 e n.º 522/2023, bem como nas Portarias CNJ n.º 252/2020, n.º 253/2020, n.º 131/2021 e n.º 162/2...