Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201598747De acordo com a Resolução CONAMA n.º 237/1997, a licença concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento,...1457941201598747Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAGEPA - PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMADe acordo com a Resolução CONAMA n.º 237/1997, a licença concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, que, entre outras coisas, aprova sua localização e concepção atestando a viabilidade ambiental, é denominada licença Ade operação. Bde estudo ambiental.Cde instalação. Dprévia. Ede impacto ambiental. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024374Direito AmbientalOs documentos, os projetos e os estudos ambientais necessários ao início do processo de licenciamento são definidos pelo órgão ambiental competente, c...Questão 457941200312724Direito AmbientalNo que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue o item seguinte.A Carta da Terra considera que os seres humanos constituem u...Questão 457941200316093Direito AmbientalCada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue-o com base na legislação especial. Uma pesso...Questão 457941200736217Direito AmbientalNo âmbito das diretrizes da Política Nacional sobre Mudança do Clima, as atividades de sumidouro que removem gás de efeito estufa, aerosol ou precurso...Questão 457941201000503Direito AmbientalDe acordo com as competências dos entes federados, a competência para legislar a respeito da proteção do meio ambiente éQuestão 457941201318882Direito AmbientalA Lei n.º 12.305/2010 prevê seis modalidades de planos de resíduos sólidos, sendo que, para cinco delas, a elaboração é de responsabilidade dos municí...Questão 457941201356365Direito AmbientalCom base na Lei nº 12.305/2010, na Lei nº 9.605/1998, na Lei nº 9.985/2000 e na Lei nº 12.651/2012, julgue o item que se segue.Nas zonas de amortecime...Questão 457941201483768Direito AmbientalConsiderando o que determina a Resolução CONAMA n.º 237/1997, julgue o próximo item. A superveniência de graves riscos ambientais e de saúde constitui...Questão 457941201664614Direito AmbientalA respeito do meio ambiente, dos princípios do direito ambiental e do dano ambiental, julgue o item subsequente.Embora não tenha status constitucional...Questão 457941201811282Direito AmbientalConsiderando as disposições legais pertinentes a sustentabilidade e proteção ambiental, julgue o item a seguir.Resolução do Conselho Nacional de Justi...