Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201598821Objetivos constitucionais são importantes para o direcionamento da interpretação legislativa. Diante disso, é um objetiv...1457941201598821Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaObjetivos constitucionais são importantes para o direcionamento da interpretação legislativa. Diante disso, é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil: AErradicar a pobreza e a marginalização, e aumentar as desigualdades sociais e regionais.BGarantir o desenvolvimento internacional.CConstruir uma sociedade livre, justa e solidária.DPromover o bem de todos, com preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200115072Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visam a melhoria de sua condição social, as...Questão 457941200265010Direito ConstitucionalSobre as formas de votação do processo legislativo, analisar a sentença. O processo ostensivo nominal de votação é feito apenas com a contagem dos vot...Questão 457941200644713Direito ConstitucionalSobre as fases do processo legislativo, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Fase Introdutória. (2) Fase Constitutiva. (3...Questão 457941201101271Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, consiste em direito dos trabalhadores urbanos e rurais: I. Relação de emprego protegida contra despedida arbitrári...Questão 457941201159371Direito ConstitucionalEm relação à iniciativa legislativa para a criação ou autorização de criação ou extinção de entidades da administração indireta vinculada ao Poder Exe...Questão 457941201433932Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são privativos de brasileiro nato os cargos de: I. Oficial das Forças Armadas. II. Governador. III. Presidente d...Questão 457941201589439Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto _____________...Questão 457941201734889Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre a seguridade social, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base ...Questão 457941201800234Direito ConstitucionalNo que concerne ao mandado de segurança, analisar os itens abaixo: I. O mandamus é admitido como remédio reparador de lesão consumada por ato de autor...Questão 457941201935819Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, analisar os itens abaixo: I. A pena de morte som...