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  4. Questão 457941201598896

Após tomar conhecimento da prática de infração penal em determinado...

📅 2018🏢 FGV🎯 TJ-AL📚 Direito Constitucional
#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca FGV no concurso para TJ-AL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Funções Essenciais à Justiça, Ministério Público.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201598896
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público

Após tomar conhecimento da prática de infração penal em determinado processo submetido à sua apreciação, o Juiz de Direito expediu ofício ao Promotor de Justiça com atribuição na respectiva Comarca e determinou que fosse ajuizada a ação penal no prazo legal.


À luz da sistemática constitucional, o referido Promotor de Justiça:

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