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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, no que se refere aos benefícios e aposentados da previdência, assinale a alt...
Em 03 de junho de 2024, o portal de notícias do Supremo Tribunal Federal publicou que o STF considerou válida a altura mínima para ingresso na Guarda ...
É correto afirmar que, nos termos da Constituição Federal, a estabilidade somente será obtida:
Considerando o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88 quanto ao meio ambiente, marque com V as afirmações verdadeiras e ...
Com base nas disposições da Lei nº 12.016/2009, que regula o mandado de segurança no ordenamento jurídico brasileiro, e na Constituição Federal, anali...
Sobre o Habeas Corpus, Habeas Data e Mandado de Segurança é correto afirmar, exceto:
O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamen...
Carolina nasceu em Lisboa, Portugal, filha de mãe brasileira que estava em intercâmbio estudantil na época, e de pai português. Carolina não foi regis...
De acordo com o Art. 211, da Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus s...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88) é correto afirmar, exceto: